ADVOCACIA CRIMINAL:
Atua em todas as áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual, quanto Justiça Federal em todo o território brasileiro.
- Crimes da Competência do Tribunal do JÚRI: atua em todas as fases do processo, com atuação complexa na sessão do Tribunal do Júri.
- Crimes dos Juizados Especiais Criminais: Crimes comuns; Crimes de Leis especiais (Lei das Drogas, eletrônicos, ambientais, etc.);
- Crimes dos Juízos Comuns: contra a honra, violência doméstica, ameaça, seqüestro, furto, roubo, extorsão, dano, estelionato, receptação, etc.);
- Execução Penal: pedidos de progressão de regime, permissão de saída, saída temporária, remição, livramento condicional, suspensão condicional, anistia, indulto, defesa em processos de incidentes disciplinares.
- Estatuto da Criança e Adolescente: acompanhamento em delegacias, apreensões, flagrante de ato infracional e acompanhamento de processos de apuração de ato infracional e acompanhamento da execução das medidas socio-educativas.
DIREITO CIVIL:
Atua na defesa dos direitos inerentes à pessoa física ou jurídica:
- Indenizações por danos materiais e morais, lucros cessantes, perdas e danos;
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
- Recuperação de créditos (ações de cobrança, monitórias, ações de execução etc.);
- Responsabilidade civil;
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.
DIREITO DE FAMÍLIA:
Estruturação, organização e proteção da família.
- Casamento (regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento;
- Separação e Divórcio (cartório, consensual, litigiosa);
- Inventários, testamentos, guarda judicial, tutela, curatela, adoção, sucessões, interdição, investigação de paternidade, etc.
DIREITO TRABALHISTA:
- ADVOCACIA TRABALHISTA PATRONAL
Advocacia Trabalhista Patronal nas Áreas Consultiva, Preventiva, Contenciosa e em Negociações Sindicais, Elaboração e Impugnação Fundamentada de Cálculos Judiciais Trabalhistas para Advogados e Empresas;
- ELABORAÇÃO DE CONTRATOS; ACIDENTE DO TRABALHO; DEFESAS EM JUÍZO; PROTEÇÃO PATRIMONIAL; DEFESAS ADMINISTRATIVAS; ASSESSORIA EMPRESARIAL; CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS TRABALHISTAS;
- RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS PARA FUNCIONÁRIOS.
DIREITO EMPRESARIAL:
- No direito empresarial, atuamos na constituição e alteração de sociedades, com a elaboração de atos societários em geral, dissolução e liquidação de empresas. Atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas. No campo do Direito Societário, atua em estruturação societária da empresa e sua possível alteração, incluindo estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações, adoção de outras formas de reorganização societária, análise de contratos sociais e estatutos, tudo sempre voltado para os interesses da empresa, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário.
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